Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho/interação e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Podemos solicitar que cookies sejam configurados em seu dispositivo. Usamos cookies para saber quando você visita nossos sites, como interage conosco, para enriquecer sua experiência de usuário e personalizar sua relação com nosso site.
Clique nos diferentes cabeçalhos de categoria para obter mais informações. Você também pode alterar algumas de suas preferências. Note que bloquear alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência em nossos sites e os serviços que podemos oferecer.
Esses cookies são estritamente necessários para fornecer os serviços disponíveis em nosso site e para usar alguns de seus recursos.
Porque esses cookies são estritamente necessários para entregar o site, recusá-los afetará como nosso site funciona. Você sempre pode bloquear ou excluir cookies alterando as configurações do seu navegador e forçando o bloqueio de todos os cookies neste site. Mas isso sempre solicitará que você aceite/recuse cookies ao revisitar nosso site.
Nós respeitamos completamente se você deseja recusar os cookies, mas para evitar perguntar novamente e novamente, gentilmente permita que nós armazenemos um cookie para isso. Você é livre para optar por sair a qualquer momento ou optar por outros cookies para obter uma melhor experiência. Se você recusar os cookies, removeremos todos os cookies configurados em nosso domínio.
Nós fornecemos uma lista de cookies armazenados em seu computador no nosso domínio para que você possa verificar o que foi salvo. Devido a razões de segurança, não podemos mostrar ou modificar cookies de outros domínios. Você pode verificar esses cookies nas configurações de segurança do seu navegador.
Também usamos diferentes serviços externos como Google Webfonts, Google Maps e provedores de vídeo externos. Desde que esses provedores podem coletar dados pessoais como seu endereço IP, permitimos que você os bloquee aqui. Por favor, esteja ciente de que isso pode reduzir significativamente a funcionalidade e a aparência do nosso site. As alterações entrarão em vigor após você recarregar a página.
Configurações de Webfonte do Google:
Configurações do Google Maps:
Configurações do Google reCaptcha:
Vimeo e embeds de vídeo do YouTube:
Olá! Clique abaixo e converse com o Prof. Márcio Balduchi.
Receita Federal regulamenta apuração de PIS e COFINS com IN 1.911/2019
No dia 15 de outubro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União a regulamentação da apuração do PIS e da COFINS das empresas tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido através da Instrução Normativa 1.911. A IN contem 765 artigos e 30 anexos, tratando sobre a referida apuração, cobrança, fiscalização e arrecadação dos […]
Representante comercial não deve ter retido o PIS, COFINS e CSLL sobre seus serviços
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. RETENÇÃO NA FONTE. Os pagamentos efetuados por uma pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de direito privado pela prestação de serviços de representação comercial não estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep de que trata o art. 30 da Lei nº 10.833, de […]
Possibilidade do aproveitamento de crédito de PIS e COFINS na contratação de fretes.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. FRETE NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO SUJEITOS AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO. É vedada a apropriação de créditos da Cofins em relação ao frete na aquisição de insumos com suspensão, não incidência, alíquota zero ou isenção da contribuição para a elaboração de produtos […]
Indenização por dano patrimonial, como é tributado no Lucro Presumido?
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. Os valores recebidos a título de indenização por dano patrimonial, por pessoas jurídicas tributadas na forma do lucro presumido, deverão ser adicionados integralmente à base de cálculo do lucro presumido (IR) se o contribuinte os deduziu como custo ou […]
Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019
Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes […]
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte. As principais mudanças são: – Com apenas um “clique” um único relatório mostrará as pendências da RFB e da PGFN, tanto fazendárias quanto previdenciárias. Com isso, a emissão […]
Não há insumos na atividade de revenda de bens para aproveitamento de crédito de PIS e COFINS, dispõe a Receita Federal
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins CRÉDITO. INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. Somente há insumos geradores de créditos da não cumulatividade da Cofins nas atividades de produção de bens destinados à venda e de prestação de serviços a terceiros. Para fins de apuração de créditos das contribuições, não há insumos na […]
É permitido o aproveitamento de crédito de PIS e COFINS no transporte de partes e peças para montagem de estruturas metálicas
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO. COMBUSTÍVEL. DEPRECIAÇÃO. TRANSPORTE. PARTES E PEÇAS. EQUIPAMENTO A SER MONTADO. Em se tratando de empresa de fabricação, montagem e manutenção de estruturas metálicas; máquinas e equipamentos para agroindústrias; e elevadores de passageiros: é admitido o desconto de créditos da Cofins calculados […]
Receita Federal explica quando deve ser retido o INSS na prestação de serviços médicos
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DISPENSA. SERVIÇO DE SAÚDE. DESTAQUE DA RETENÇÃO. OBRIGATORIEDADE. Não configura cessão de mão de obra a prestação de serviço de ginástica laboral executado nas dependências de empresa contratante, quando o serviço não é prestado […]
Microempreendedor Individual já pode emitir Nota Fiscal de Serviços eletrônica no Recife
O Microempreendedor Individual (MEI) estabelecido no Recife já pode emitir Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFSe). A portaria N° 19 publicada pela Secretaria de Finanças, no Diário Oficial do Recife no último sábado (05), inclui a categoria na relação dos prestadores de serviços localizados no município do Recife com autorização para emitirem a NFSe. A […]