Veja como solicitar isenção de ICMS para PCD em Pernambuco

Para solicitar a  Isenção de ICMS para PcD, basta juntar toda documentação necessária, digitalizar em formato PDF e, em seguida, entrar em contato com o atendimento de Isenção de ICMS/IPVA para PcD que será realizado através do Whatsapp pelo numero 81-3183-5913.

Após finalizar o atendimento, o atendente informará o número de protocolo do processo, que poderá ser acompanhado através do sistema SEI-Sistema Eletrônico de Informação.

Assim que o processo for analisado e deferido, o despacho de Isenção ficará disponível para emissão no próprio sistema SEI. Caso o processo seja indeferido, será necessário verificar e atender o motivo do indeferimento para dar entrada novamente em um novo pedido.

Confira a documentação necessária e demais requisitos através do nosso portal:

A consulta ao sistema SEI-Sistema Eletrônico de Informação pode ser feita através deste link, acessando a opção “Consulta de Processo”:

Obs: Dentro em breve também será disponibilizada a entrada dos pedidos de isenção de IPVA para PcD através do Whatsapp/Telegram.​

Fonte: site SEFAZ/PE