Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho/interação e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Podemos solicitar a definição de cookies no seu dispositivo. Usamos cookies para saber quando você visita nossos sites, como você interage conosco, para enriquecer sua experiência de usuário e para personalizar seu relacionamento com nosso site.
Clique nos diferentes cabeçalhos de categoria para saber mais. Você também pode alterar algumas das suas preferências. Observe que bloquear alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência nos nossos sites e os serviços que conseguimos oferecer.
Esses cookies são estritamente necessários para oferecer a você os serviços disponíveis no nosso site e para usar alguns dos seus recursos.
Como esses cookies são estritamente necessários para o funcionamento do site, recusá-los afetará o funcionamento dele. Você sempre pode bloquear ou excluir cookies alterando as configurações do navegador e forçar o bloqueio de todos os cookies neste site. Mas isso sempre pedirá que você aceite/recuse os cookies ao visitar o site novamente.
Respeitamos totalmente se você quiser recusar cookies, mas, para evitar perguntar repetidamente, permita que armazenemos um cookie para isso. Você é livre para recusar a qualquer momento ou aceitar outros cookies para ter uma melhor experiência. Se você recusar os cookies, removeremos todos os cookies definidos no nosso domínio.
Fornecemos a você uma lista dos cookies armazenados no seu computador no nosso domínio, para que você possa verificar o que armazenamos. Por motivos de segurança, não conseguimos mostrar ou modificar cookies de outros domínios. Você pode verificá-los nas configurações de segurança do seu navegador.
Também usamos diferentes serviços externos, como fontes web do Google, Google Maps e provedores de vídeo externos. Como esses provedores podem coletar dados pessoais, como seu endereço IP, permitimos que você os bloqueie aqui. Saiba que isso pode reduzir bastante a funcionalidade e a aparência do nosso site. As alterações terão efeito quando você recarregar a página.
Configurações das fontes web do Google:
Configurações do Google Map:
Configurações do Google reCaptcha:
Incorporações de vídeo do Vimeo e Youtube:
Olá! Clique abaixo e converse com o Prof. Márcio Balduchi.
Solução de consulta da Receita Federal traz informações sobre crédito de PIS e COFINS sobre combustível, óleo, pneu e energia elétrica
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA. A pessoa jurídica que apura a Contribuição para o PIS/Pasep de forma não cumulativa está autorizada a apropriar créditos dessa contribuição vinculados à energia elétrica efetivamente consumida nos seus estabelecimentos, desde que atendidos os requisitos da legislação de regência. Por falta de previsão […]
Recebeu um aviso para regularizar uma obra? Saiba o que fazer para resolver as pendências.
A Receita Federal realiza o monitoramento das obras de construção civil, com base nas informações de alvará e habite-se emitidos pelas prefeituras. Se você recebeu um aviso ou uma intimação para regularizar a sua obra, saiba como proceder. O aviso para regularização de obra é uma comunicação para alertá-lo sobre a necessidade de regularizar uma obra que […]
A partir de 17/03/2022 também é isento de IR o ganho de capital na venda de imóvel residencial onde o fruto da venda servirá para quitação de financiamento de imóvel residencial já adquirido
A partir de 17/03/2022 também é isento de IR o ganho de capital na venda de imóvel residencial onde o fruto da venda servirá para quitação de financiamento de imóvel residencial já adquirido INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2070, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Art. 1º A Instrução Normativa SRF nº 599, de 28 de dezembro de 2005, passa a […]
A partir de 01/05/2022 empresa do Simples Nacional em Pernambuco passa a ser obrigatório o uso do Domicilio Eletrônico Tributária DTE
PORTARIA SF Nº 059, DE 08.04.2022 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no artigo 21-A da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e a conveniência da inclusão de usuário do Domicílio Tributário Eletrônico – DTe, na Portaria SF nº 050, de 26.4.2018, RESOLVE: Art. 1º O artigo 1º da Portaria SF nº 050, de 26.4.2018, passa a […]
Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho
Além de prestar as informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST por meio dos sistemas próprios de gestão, agora os empregadores ou as empresas e profissionais especializados poderão também usar o novo módulo do eSocial para informar os eventos de SST. Para utilizar o módulo web SST, será necessário que o empregador acesse […]
Estado de Pernambuco prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação
O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado para 30 de junho deste ano. O benefício faz parte do Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens […]
Receita Federal entende que logística reversa não é passível de aproveitamento de crédito de PIS e COFINS
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep INSUMO. CRÉDITO. FABRICANTES E IMPORTADORES DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA E SEUS COMPONENTES. DISPÊNDIOS REFERENTES À ESTRUTURAÇÃO E À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA. IMPOSSIBILIDADE. O dispêndio relativo à estruturação e à implementação de sistemas de logística reversa por fabricantes e […]
Secretaria da Fazenda de Pernambuco realiza concurso
A Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco divulgou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (05.04), o edital de abertura do novo concurso público para 40 vagas. Encontra-se disponível no site do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE, coordenador do certame, o link para realização das inscrições http://www.upenet.com.br, até o dia […]
Prazo para compensação de crédito homologado judicialmente é de 5 anos
Assunto: Normas de Administração Tributária EXECUÇÃO JUDICIAL. DESISTÊNCIA. COMPENSAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL. Tendo o contribuinte iniciado a execução na via judicial e posteriormente dela desistido, o direito de compensar prescreve no prazo de cinco anos contados a partir da homologação da desistência pelo Juízo da execução. No período entre o pedido de habilitação […]
Prazo da declaração de imposto de renda 2022 prorrogado para 31/05/2022
A IN 2077/2022 altera o prazo de entrega da declaração de imposto de renda 2022 que originalmente era 29/04/2022 para o dia 31/05/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.077, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: […]